Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Síntese na redação forense

Credor antecipa pedido de falência

Equiparação salarial.

A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.